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Nós Estamos Mudando a Licença

O OpenStreetMap cria e provê dados geográficos gratuitos como mapas de ruas para qualquer um que deseje. O projeto foi iniciado porque a maioria dos mapas que você acha que são livres tem restrições técnicas ou legais para seu uso, impedindo que pessoas usem estes dados de forma criativa, produtiva, ou de outras formas inesperadas.

O OpenStreetMap está pedindo aos colaboradores cadastrados antes de 12/05/2010 que re-licenciem suas contribuições sob os novos termos do colaborador (leitura para humanos, texto completo), que permite o licenciamento para usuários finais sob a Open Database License 1.0, "ODbL". Para aqueles que não a conhecem, esta página explica as razões básicas, e provê links para outros recursos com mais detalhes.

Se você se registrou depois de 12/05/2010, você já aceitou os novos termos e a ODbL, e não precisa tomar nenhuma ação.

Aceitação/Rejeição obrigatória iniciada em 17 de Abril de 2011

Se você ainda não o fez, você precisa aceitar ou rejeitar os novos termos para colaboradores.

Você pode aceitar a nova licença e termos do colaborador aqui, ou a partir das configurações do usuário na API em https://openstreetmap.org. Você vai precisar fazer o login primeiro.

Se você "Aceitar", você poderá continuar editando.

A partir de 19 de Junho de 2011 (Fase 4), você não vai mais poder editar se clicar em "Rejeitar", e suas contribuições serão eventualmente removidas da base de dados em produção. Você pode ainda voltar e "Aceitar" mais tarde, se desejar.

Quais são as opções?

Você pode ver o rascunho final da página a qual você será apresentado aqui.

Você terá três opções.

• Concordo Você concorda com os novos Termos do Colaborador do OpenStreetMap, ( texto completo, resumo para humanos ) incluindo o re-licenciamento de suas contribuições sob a ODbL. Qualquer coisa que você tenha contribuido no passado ficará disponível para sempre sob a CC-BY-SA. Isto inclui qualquer coisa que você contribuir entre este momento e a mudança de licença propriamente dita ... isto precisa que uma massa muito grande de colegas concordem. A partir do momento em que fizermos a mudança na base de dados as novas contribuições estarão sob a ODbL. Continue lendo para entender as diferenças entre a nova licença e a atual.

• Concordo, e eu considero minhas contribuições como de Domínio Público Legalmente, é o mesmo que o Concordo. Mas isto demonstra que você prefere uma licença mais simples, que simplesmente faça com que seus dados fiquem disponíveis para qualquer pessoa, sem nenhuma restrição. Isto vai ajudar a definir o futuro do OpenStreetMap.

• Discordo. Você não concorda com os novos Termos do Colaborador do OpenStreetMap e,especificamente, você se recusa a re-licenciar suas contribuições atuais para uso sob a ODbL. Texto exibido para os colaboradores que Discordam.

E a minha área mapeada?

Clique em Aceitação do OpenStreetMap ODbL por Região para ver uma medição da aceitação de forma independente.

Em 10/04/2011, cerca de 60% dos geodados do OSM no mundo todo estão completamente relicenciados sob a ODbL. A menor aceitação é na Polônia, na Austrália-Oceania, e cerca de 90% na Holanda e Gaza.

Por que precisamos de uma licença?

Nosso objetivo é prover dados geográficos livres e abertos para o uso de todos. Para ter certeza de que suas contribuições serão oferecidas livre e abertamente, e ainda assim permanecer livre e aberto, nós temos uma licença que diz exatamente isto.

Que licença está sendo mudada?

Nós queremos mudar da atual CC-BY-SA 2.0 para a Open Database License (OdbL) 1.0.

Esta licença vai cobrir os geodados contribuídos (nós, caminhos, relações) e as trilhas GPX que você nos enviar. Ou seja, tudo que estiver na nossa basde de dados PostgreSQL e que nós explicitamente publicamos, como, por exemplo, o planet.osm.

Imagens dos mapas não estarão cobertas, explicação abaixo.

A mudança não cobre o wiki, que permanecerá CC BY-SA. Ele também não cobre nenhum software ou código-fonte, que normalmente, mas não sempre, é lançado sob a GPL (GNU Public License).

Por que estamos mudando a licença?

Nossa licença atual é a Creative Commons Atribuição-Compartilhamento pela mesma licença 2.0. Ela não foi concebida para dados, e os criadores da Licença expõem que "O Creative Commons não recomenda usar licenças Creative Commons para bases de dados informacionais, como bases de dados educacionais ou científicas.".

As principais questões para o projeto OpenStreetMap são:

• A licença atual usa apenas a lei de direitos autorais. Esta situação claramente protege obras criativas, como documentos escritos, imagens e fotos. Não protege claramente dados, especialmente nos Estados Unidos.

• A licença atual não é escrita para dados e bases de dados. Por isso é muito difícil de interpretar. Se alguém usar seus dados em um mapa, dentro de um livro, e este mapa tiver várias camadas, o que deve ser colocado sob CC-BY-SA: apenas a camada do OpenStreetMap e quaisquer melhorias? O mapa inteiro, incluindo quaisquer camadas e marcadores não-conectados? O livro inteiro?

• É difícil ou até mesmo impossível perguntar sobre o que pode ou não pode ser feito, pois isso implica em pfazer a pergunta para todos os milhares de colaboradores individualmente, para obter suas permissões.

• Isso quer dizer que os “bons meninos” pararam de usar nossos dados, mas os “meninos maus” ainda podem usá-lo de qualquer maneira.

• É difícil ou impossível para outros misturar nossos dados com dados de outras licenças.

Você pode ler mais aqui: http://www.osmfoundation.org/wiki/License/Why_CC_BY-SA_is_Unsuitable

Existem outras opções a serem analisadas?

Sim. Existem três opções principais. Qual opção você pessoalmente apoia depende do que "livre e aberto" significa para você. Nós acreditamos na existência de um consenso razoável, de que o nosso progresso atual deve ser mantido sob uma licença do tipo "Compartilhamento pela Mesma Licença" (ver mais abaixo), porém escrita explicitamente para dados.

Os novos Termos de Contribuição também contém uma seção que permite que você ou futuros contribuintes participem da mudança de licença, desde que você mantenha um interesse ativo.

As opções:

1. Usar uma licença de "Domínio Público"

Colocar algo em Domínio Público significa deixar alguém fazer o que quiser com os dados, sem as permissões necessárias, e sem quaisquer restrições. Não é possível fazer isso em muitos países, então uma licença dizendo a mesma coisa pode ser usada. Creative Commons recomendo CC0 (http://wiki.creativecommons.org/CC0_FAQ). Uma licença de Domínio Público não tem nenhuma disposição de Compartilhamento pela Mesma Licença, o que significa que qualquer pessoa pode misturar e combinar seus próprios dados com os dados OpenStreetMap sem torná-lo disponível para uso público e gratuito. Licenças de Domínio Público são muito simples e fáceis de entender.

Uma grande parte da comunidade do OpenStreetMap gostaria de trocar para uma licença de "Domínio Público".

No entanto, uma proporção significativa de contribuintes são veementemente contrários a esta e gostaríamos de manter o projeto unificado. Há também o temor de que grandes organizações podem pegar os dados e lançar um produto melhor que o nosso. Este medo pode ou não ser verdade, mas se formos Domínio Público, seria muito difícil reverter o curso.

We therefore ask you to accept a change to a license that is still Share-Alike but specifically written for databases and may better address concerns that you have. You will have the opportunity to tick a box that says you prefer "Public Domain". The new Contributor Terms also has an explicit mechanism for a 2/3 majority of active contributors to make changes to the license in the future.

2. Outra licença do tipo "Compartilhamento pela Mesma Licença", porém escrita para dados. Não existe uma no momento. A licença "Open Database License" é a única bem desenvolvida. OpenStreetMap é pioneiro neste ponto.

3. Continuar com a licença atual. Alguns membros da comunidade gostariam que mantivéssemos a licença atual, argumentando que a natureza vaga é uma coisa boa. Isto possui uma força muito grande em termos de disposições de Compartilhamento pela Mesma Licença, mesmo se isto parar muitos projetos baseados em nossos dados. Eles também argumentam que a ODbL não foi posta à prova, o OpenStreetMap será o primeiro grande usuário, e que tem um texto mais longo e mais complexo do que a licença existente.

Você pode ler mais sobre a reação da comunidade a favor ou contra a licença OdbL aqui:

https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Open_Data_License/Why_You_Should_Vote_Yes

https://wiki.openstreetmap.org/wiki/Open_Data_License/Why_You_Should_Vote_No

Qual é a principal diferença entre a antiga e a nova licença??

A licença antiga foi escrita para trabalhos criativos, como textos e fotos. A licença nova foi escrita especificamente para dados e bases de dados.

A licença antiga objetiva proteger dados usando apenas a lei de Direito Autoral. A licença nova objetiva proteger dados usando a lei de Direito Autoral, a Lei de Contrato e Direitos de Bases de Dados. A proteção oferecida por cada um variaao redor do mundo. Os Direitos de Bases de Dados, por exemplo, são aplicáveis na Europa, mas não nos Estados Unidos.

Ambas as licenças são “Por Atribuição” e “Compartilhamento pela Mesma Licença”. Você pode ler mais sobre o que estes termos significam aqui:

http://www.osmfoundation.org/wiki/License

However, there is one big Share-Alike difference between the old and new license. In the old license, if someone makes a map then they have to share the map under the same license, but they do not have to directly share any data they used to make the map. Under the new license, they can put a map under any license they like, provided that they share any data enhancements they have made to our data. The main reason for this is that maps can now be made with layers from incompatible data sources.

In the old license, any question about the license would have to be asked to thousands of contributors. Under the new license, the Foundation is allowed by you to publish the complete dataset as a single licensor. If there is doubt whether OpenStreetMap data can be used for a particular project, the Foundation can be asked if it objects or not. The Foundation has set up a process called "Community Guidelines" to make sure that contributors are consulted and can help define any response made.

Posso acreditar na OpenStreetMap Foundation?

A Fundação é "dedicada a encorajar o crescimento, desenvolvimento e distribuição de dados geoespaciais livres, e prover dados geoespaciais para qualquer pessoa usar e compartilhar." ( http://www.osmfoundation.org ).

Mas o que acontece se a Fundação for comprada por pessoas com interesses comerciais?

• Você ainda vai deter os direitos de quaisquer dados que você contribuir, e não a Fundação. Nos novos Termos do Colaborador, você licencia a Fundação a publicar os dados para outros usarem e APENAS sob uma licença livre e aberta.

• A Fundação não tem permissão para obter os dados e lançá-lo sob uma licença comercial.

• Se a Fundação falhar em publicar sob uma licença que seja apenas livre e aberta, ela vai estar quebrando o contrato com você. Uma cópia dos dados existentes pode ser legalmente feita e lançada por uma entidade diferente.

• Se a mudança é feita para outra licença livre e aberta, são os colaboradores ativos que decidirão pelo sim ou pelo não, não a Fundação.