Talk:Brazil/Associação/Estatuto-esqueleto

Modelos de Estatuto

Modelos e respectivas "inspirações". Contagem de palavras na saída TXT, com 2 ou mais letras e sem contar dígitos.

Utilizados para comparação e copia/cola

Estatutos de associações brasileiras.

Modelo na irtdPjBrasil.com.br (~3000 palavras)

Cláusulas clássicas e básicas, fonte confiável.

Estatuto OKBR de 2013 (~3100 palavras)

Caso típico brasileiro de Associação nacional funcionando como capítulo de internacional (inglesa e orientada a dados abertos como a OSMF).
Estatuto OKBR revisado de 2018 (~2900 palavras)

Outras fontes de copia/cola:

Estatuto de Cooperativa Educativa de 1993 revisado diversas vezes até 2014 (~7200 palavras)

Grande inspiração da cláusula que define "eleições por pipeline" (1/3 por ano para completar o Corpo Gestor em 3 anos). Detalha boas práticas de convocação de assembleia, eleições, prestação de contas, etc.

Utilizados como inspiração

Entidade/Proposta 2014/v3, texto rascunho de Thierry (~2800 palavras)

Uso de assossiados institucionais, uso de diversos cargos para garantir um título aos participantes que interagem com o público.

Entidade/Proposta 2014/v2, texto rascunho de Arlindo (~1900 palavras)

Esqueleto, capítulo sobre patrimônio, e outros.

Estatuto Garoa de 2011, revisado em 2013 (~4000 palavras)

Referência de "redação livre", e ainda assim satisfazendo plenamenta o Código Civil. Associação orientada à gestão online, iniciativas menores e tecnologia.
Video com narrativa sobre fundação da Associação, exemplificando motivações.

Referências estrangeiras

Capítulos OSM são a principal referência, pois também queremos ser capítulo OSM.

A própria OSMF, ver:

• Questões Gerais: https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Mission_Statement - "Mission Statement,... Core Values..."

• Questões administrativas: Constitution... Articles_of_Association: "... 7. The income and capital of the Foundation shall be applied solely towards the promotion of the objects of the Foundation; and no part of the income or capital shall be paid or transferred, directly or indirectly, to the members of the Foundation, ..."

Modelos de Associações Locais / Capítulos OSM: ver todos em openstreetmap.org/wiki/Foundation/Local_Chapters. Principais:

Estatuto FRANÇA de 2011 (~ 950 palavras)

O mais enxuto (!).

Estatuto UK de 2016 (~7400 palavras)

Apresenta bom detalhamento de notificações, votação (voting pull), etc. (ver tb este link).
Articles of Association of OpenStreetMap United Kingdom C.I.C:

"(...) OBJECTS, POWERS AND LIMITATION OF LIABILITY"

5. Objects The objects of the Company are to carry on activities which benefit the community and in particular (without limitation) to: 5.1 increase the quality and quantity of data about the UK in OpenStreetMap; 5.2 improve and increase the size, skills, toolsets and cohesion of the OpenStreetMap community in the United Kingdom; 5.3 promote and facilitate the use of OpenStreetMap data by individuals and organisations in the United Kingdom; and 5.4 promote and facilitate the release by organisations in the United Kingdom of data that is suitable for use in OpenStreetMap. 6. Powers To further its objects the Company may do all such lawful things as may further the Company’s objects and, in particular, but, without limitation, any of the following: 6.1 to provide advice or information; 6.2 to co-operate with other bodies; 6.3 to facilitate research work and disseminate the results thereof; 6.4 to arrange meetings, lectures, and exhibitions; 6.5 to establish, promote or support other not-for profit organisations having objects similar to those of the Company; 6.6 to affiliate with the OpenStreetMap Foundation Ltd as a local Chapter; 6.7 to enter into contracts to provide services to or on behalf of other bodies; and 6.8 borrow or raise and secure the payment of money for any purpose including for the purposes of investment or of raising funds. 7. Liability of members(...)"

Acordos de matriz-capítulo

Ver como é feito o "contrato" na OSMF...

• na OKI é assinado o MOU, Memorandum of Understanding for the Establishment of a Chapter.

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